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19 de jan. de 2021

ANTT Reajusta a Tabela de frete -2021


RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.923, DE 18.01.2021

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RESOLUÇÃO ANTT Nº 5.923, DE 18.01.2021

Altera o Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto no § 2º do art. 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada no Voto DEM - 001, de 18 de janeiro de 2021, e no que consta do Processo nº 50500.393248/2019-69, resolve:

Art. 1º Alterar o Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto no parágrafo 2º do artigo 5º da Lei nº 13.703, de 8 de agosto de 2018, que passa a vigorar nos termos do Anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO VINAUD PRADO
Diretor-Geral
Em exercício

(DOU de 19.01.2021 – págs. 38 e 39 – Seção 1)

ANEXO

ANEXO II
COEFICIENTES DOS PISOS MÍNIMOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA

TABELA A - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO

 
Tipo de carga
Coeficiente de custo
unidade
Número de eixos carregados do veículo combinado
2
3
4
5
6
7
9
1
Granel sólido
Deslocamento (CCD)
R$/km
1,9920
2,5030
2,9163
3,2751
3,7208
4,1077
4,6802
Carga e descarga (CC)
R$
208,46
239,19
263,30
277,11
307,67
357,60
387,88
2
Granel líquido
Deslocamento (CCD)
R$/km
2,0260
2,5459
2,9417
3,3473
3,7931
4,2145
4,7864
Carga e descarga (CC)
R$
213,57
246,75
261,81
288,53
319,08
378,50
408,64
3
Frigorificada
Deslocamento (CCD)
R$/km
2,3769
2,9669
3,4732
3,9793
4,4871
4,8610
5,5249
Carga e descarga (CC)
R$
244,72
276,19
310,99
350,30
380,86
427,21
461,79
4
Conteinerizada
Deslocamento (CCD)
R$/km
 
2,4922
2,9109
3,2735
3,7192
4,1083
4,6748
Carga e descarga (CC)
R$
 
236,21
261,81
276,67
307,22
357,74
386,40
5
Carga Geral
Deslocamento (CCD)
R$/km
1,9861
2,4922
2,9109
3,2735
3,7192
4,1083
4,6748
Carga e descarga (CC)
R$
206,83
236,21
261,81
276,67
307,22
357,74
386,40
6
Neogranel
Deslocamento (CCD)
R$/km
1,7838
2,4922
2,9260
3,2735
3,7192
4,1083
4,6748
Carga e descarga (CC)
R$
206,83
236,21
265,97
276,67
307,22
357,74
386,40
7
Perigosa (granel sólido)
Deslocamento (CCD)
R$/km
2,5312
3,0422
3,4830
3,8418
4,2875
4,6824
5,2549
Carga e descarga (CC)
R$
311,87
342,60
371,91
385,72
416,28
468,41
498,70
8
Perigosa (granel líquido)
Deslocamento (CCD)
R$/km
2,5825
3,1024
3,5103
3,9160
4,3617
4,7911
5,3631
Carga e descarga (CC)
R$
325,99
359,16
379,43
406,14
436,70
498,32
528,46
9
Perigosa (frigorificada)
Deslocamento (CCD)
R$/km
2,8006
3,3906
3,9178
4,4239
4,9317
5,3160
5,9800
Carga e descarga (CC)
R$
319,75
351,22
392,78
432,09
462,65
511,87
546,45
10
Perigosa (conteinerizada)
Deslocamento (CCD)
R$/km
 
2,7443
3,1905
3,5531
3,9988
4,3958
4,9624
Carga e descarga (CC)
R$
 
303,16
333,97
348,82
379,38
432,11
460,76
11
Perigosa (carga geral)
Deslocamento (CCD)
R$/km
2,2382
2,7443
3,1905
3,5531
3,9988
4,3958
4,9624
Carga e descarga (CC)
R$
273,78
303,16
333,97
348,82
379,38
432,11
460,76
12
Carga Granel Pressurizada
Deslocamento (CCD)
R$/km
 
 
 
3,4177
3,8634
 
4,8882
Carga e descarga CC)
R$
 
 
 
316,31
346,87
 
445,08

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

TABELA B - OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS

 
Tipo de carga
Coeficiente de custo
unidade
Número de eixos carregados do veículo combinado
2
3
4
5
6
7
9
1
Granel sólido
Deslocamento (CCD)
R$/km
 
 
2,6699
2,9313
3,3771
3,6370
3,9906
Carga e descarga (CC)
R$
 
 
239,30
248,22
278,78
315,68
329,51
2
Granel líquido
Deslocamento (CCD)
R$/km
 
 
2,7007
2,9621
3,4078
3,6677
4,0213
Carga e descarga (CC)
R$
 
 
239,30
248,22
278,78
315,68
329,51
3
Frigorificada
Deslocamento (CCD)
R$/km
 
 
3,1702
3,4862
3,9940
4,2619
4,6913
Carga e descarga (CC)
R$
 
 
271,42
280,34
310,90
350,00
363,83
4
Conteinerizada
Deslocamento (CCD)
R$/km
 
 
2,6699
2,9313
3,3771
3,6370
3,9906
Carga e descarga (CC)
R$
 
 
239,30
248,22
278,78
315,68
329,51
5
Carga Geral
Deslocamento (CCD)
R$/km
 
 
2,6699
2,9313
3,3771
3,6370
3,9906
Carga e descarga (CC)
R$
 
 
239,30
248,22
278,78
315,68
329,51
6
Neogranel
Deslocamento (CCD)
R$/km
 
 
2,6699
2,9313
3,3771
3,6370
3,9906
Carga e descarga (CC)
R$
 
 
239,30
248,22
278,78
315,68
329,51
7
Perigosa (granel sólido)
Deslocamento (CCD)
R$/km
 
 
3,2366
3,4980
3,9437
4,2117
4,5652
Carga e descarga (CC)
R$
 
 
347,91
356,83
387,39
426,50
440,32
8
Perigosa (granel líquido)
Deslocamento (CCD)
R$/km
 
 
3,2693
3,5307
3,9765
4,2444
4,5980
Carga e descarga (CC)
R$
 
 
356,92
365,84
396,39
435,50
449,33
9
Perigosa (frigorificada)
Deslocamento (CCD)
R$/km
 
 
3,6148
3,9308
4,4386
4,7170
5,1463
Carga e descarga (CC)
R$
 
 
353,21
362,13
392,69
434,66
448,49
10
Perigosa (conteinerizada)
Deslocamento (CCD)
R$/km
 
 
2,9495
3,2109
3,6566
3,9246
4,2781
Carga e descarga (CC)
R$
 
 
311,46
320,38
350,93
390,04
403,87
11
Perigosa (carga geral)
Deslocamento (CCD)
R$/km
 
 
2,9495
3,2109
3,6566
3,9246
4,2781
Carga e descarga (CC)
R$
 
 
311,46
320,38
350,93
390,04
403,87
12
Carga Granel Pressurizada
Deslocamento (CCD)
R$/km
 
 
 
2,9313
3,3771
 
3,9906
Carga e descarga (CC)
R$
 
 
 
248,22
278,78
 
329,51

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

TABELA C - TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA LOTAÇÃO DE ALTO DESEMPENHO

 
Tipo de carga
Coeficiente de custo
unidade
Número de eixos carregados do veículo combinado
2
3
4
5
6
7
9
1
Granel sólido
Deslocamento (CCD)
R$/km
1,7808
2,2201
2,6226
2,9491
3,3236
3,6134
4,1153
Carga e descarga (CC)
R$
90,21
96,84
109,50
112,48
119,06
132,99
139,52
2
Granel líquido
Deslocamento (CCD)
R$/km
1,8028
2,2454
2,6513
2,9948
3,3693
3,6714
4,1731
Carga e descarga (CC)
R$
91,32
98,47
109,19
114,94
121,52
137,50
143,99
3
Frigorificada
Deslocamento (CCD)
R$/km
2,1515
2,6681
3,1522
3,5667
4,0032
4,2940
4,8774
Carga e descarga (CC)
R$
109,63
116,41
133,62
142,09
148,68
162,78
170,23
4
Conteinerizada
Deslocamento (CCD)
R$/km
 
2,2162
2,6206
2,9486
3,3231
3,6136
4,1134
Carga e descarga (CC)
R$
 
96,19
109,19
112,39
118,97
133,02
139,20
5
Carga Geral
Deslocamento (CCD)
R$/km
1,7786
2,2162
2,6206
2,9486
3,3231
3,6136
4,1134
Carga e descarga (CC)
R$
89,86
96,19
109,19
112,39
118,97
133,02
139,20
6
Neogranel
Deslocamento (CCD)
R$/km
1,5764
2,2162
2,6260
2,9486
3,3231
3,6136
4,1134
Carga e descarga (CC)
R$
89,86
96,19
110,08
112,39
118,97
133,02
139,20
7
Perigosa (granel sólido)
Deslocamento (CCD)
R$/km
2,1492
2,5886
3,0200
3,3466
3,7211
4,0194
4,5214
Carga e descarga (CC)
R$
124,10
130,72
146,75
149,73
156,31
171,66
178,19
8
Perigosa (granel líquido)
Deslocamento (CCD)
R$/km
2,1677
2,6102
3,0298
3,3732
3,7477
4,0585
4,5603
Carga e descarga (CC)
R$
127,14
134,29
148,37
154,13
160,71
178,11
184,60
9
Perigosa (frigorificada)
Deslocamento (CCD)
R$/km
2,4917
3,0083
3,5152
3,9297
4,3663
4,6683
5,2517
Carga e descarga (CC)
R$
140,88
147,66
169,24
177,71
184,30
200,25
207,71
10
Perigosa (conteinerizada)
Deslocamento (CCD)
R$/km
 
2,3826
2,8159
3,1438
3,5183
3,8175
4,3173
Carga e descarga (CC)
R$
 
122,22
138,58
141,78
148,36
163,84
170,01
11
Perigosa (carga geral)
Deslocamento (CCD)
R$/km
1,9450
2,3826
2,8159
3,1438
3,5183
3,8175
4,3173
Carga e descarga (CC)
R$
115,89
122,22
138,58
141,78
148,36
163,84
170,01
12
Carga Granel Pressurizada
Deslocamento (CCD)
R$/km
 
 
 
3,0003
3,3748
 
4,1900
Carga e descarga (CC)
R$
 
 
 
120,93
127,51
 
151,84

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

TABELA D - OPERAÇÕES EM QUE HAJA A CONTRATAÇÃO APENAS DO VEÍCULO AUTOMOTOR DE CARGAS DE ALTO DESEMPENHO

 
Tipo de carga
Coeficiente de custo
unidade
Número de eixos carregados do veículo combinado
2
3
4
5
6
7
9
1
Granel sólido
Deslocamento (CCD)
R$/km
 
 
2,4321
2,6727
3,0472
3,2404
3,5617
Carga e descarga (CC)
R$
 
 
104,33
106,26
112,84
123,96
126,94
2
Granel líquido
Deslocamento (CCD)
R$/km
 
 
2,4628
2,7034
3,0779
3,2711
3,5924
Carga e descarga (CC)
R$
 
 
104,33
106,26
112,84
123,96
126,94
3
Frigorificada
Deslocamento (CCD)
R$/km
 
 
2,9414
3,2366
3,6732
3,8749
4,2721
Carga e descarga (CC)
R$
 
 
125,10
127,02
133,60
146,15
149,13
4
Conteinerizada
Deslocamento (CCD)
R$/km
 
 
2,4321
2,6727
3,0472
3,2404
3,5617
Carga e descarga (CC)
R$
 
 
104,33
106,26
112,84
123,96
126,94
5
Carga Geral
Deslocamento (CCD)
R$/km
 
 
2,4321
2,6727
3,0472
3,2404
3,5617
Carga e descarga (CC)
R$
 
 
104,33
106,26
112,84
123,96
126,94
6
Neogranel
Deslocamento (CCD)
R$/km
 
 
2,4321
2,6727
3,0472
3,2404
3,5617
Carga e descarga (CC)
R$
 
 
104,33
106,26
112,84
123,96
126,94
7
Perigosa (granel sólido)
Deslocamento (CCD)
R$/km
 
 
2,8295
3,0701
3,4446
3,6464
3,9678
Carga e descarga (CC)
R$
 
 
141,58
143,50
150,09
162,63
165,61
8
Perigosa (granel líquido)
Deslocamento (CCD)
R$/km
 
 
2,8413
3,0819
3,4564
3,6582
3,9795
Carga e descarga (CC)
R$
 
 
143,52
145,44
152,03
164,57
167,55
9
Perigosa (frigorificada)
Deslocamento (CCD)
R$/km
 
 
3,3044
3,5997
4,0362
4,2492
4,6464
Carga e descarga (CC)
R$
 
 
160,72
162,64
169,22
183,62
186,60
10
Perigosa (conteinerizada)
Deslocamento (CCD)
R$/km
 
 
2,6274
2,8680
3,2425
3,4443
3,7656
Carga e descarga (CC)
R$
 
 
133,72
135,65
142,23
154,77
157,75
11
Perigosa (carga geral)
Deslocamento (CCD)
R$/km
 
 
2,6274
2,8680
3,2425
3,4443
3,7656
Carga e descarga (CC)
R$
 
 
133,72
135,65
142,23
154,77
157,75
12
Carga Granel Pressurizada
Deslocamento (CCD)
R$/km
 
 
 
2,6727
3,0472
 
3,5617
Carga e descarga (CC)
R$
 
 
 
106,26
112,84
 
126,94

Nota: As células sem valores de coeficiente de custos se referem a veículos combinados com número de eixos não utilizadas para o tipo de carga avaliado no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil

Wikipedia

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