Quem é o Remetente, o Expedidor, o Recebedor, o Emitente e o Destinatário de um CT-e?

No universo da logística e do transporte de cargas, é essencial entender os papéis e responsabilidades de cada parte envolvida em um Conhecimento de Transporte Eletrônico (CTe). As partes envolvidas nos Documentos Fiscais são comumente chamadas de atores. Neste artigo você irá entender quem são e qual é a função de cada um deles.

Remetente

É um ator participante em um CTe, responsável por promover a saída inicial da carga. Poderá não ser informado quando o Tipo de Serviço for igual a “3 – Redespacho Intermediário” ou “4 – Serviço Vinculado a Multimodal”.

<code>rem>
    <CNPJ>09401947000189</CNPJ>
    <IE>115093394962</IE>
    <xNome>CTe EMITIDO EM AMBIENTE DE HOMOLOGAÇÃO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
    <enderReme>
        <xLgr>TIETE</xLgr>
        <nro>233</nro>
        <xCpl>LESTE</xCpl>
        <xBairro>BARRANCA TIETE</xBairro>
        <cMun>3536703</cMun>
        <xMun>PEDERNEIRAS</xMun>
        <CEP>17280000</CEP>
        <UF>SP</UF>
    </enderReme>
</rem></code>

Expedidor

Em um CTE, é o responsável por entregar a carga ao transportador, para efetuar o serviço de transporte, podendo ser essa entrega de transportador para transportador. Deverá ser informado obrigatoriamente quando o Tipo de Serviço for igual a “3 – Redespacho Intermediário” ou “4 – Serviço Vinculado a Multimodal”.

<code>exped>
    <CNPJ>65226457000164</CNPJ>
    <IE>7644672993</IE>
    <xNome>CT-E EMITIDO EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
    <enderExped>
        <xLgr>Rua BARTOLOMEU LOURENCO DE GUSMAO</xLgr>
        <nro>2121</nro>
        <xBairro>BOQUEIRAO</xBairro>
        <cMun>4106902</cMun>
        <xMun>CURITIBA</xMun>
        <CEP>81650050</CEP>
        <UF>PR</UF>
        <xPais>BRASIL</xPais>
    </enderExped>
</exped></code>

Recebedor

É o responsável por receber a carga do transportador. Deverá ser informado obrigatoriamente quando o Tipo de Serviço for igual a “3 – Redespacho Intermediário” ou “4 – Serviço Vinculado a Multimodal”.

<code>receb>
    <CNPJ>51631192000175</CNPJ>
    <IE>3007862007</IE>
    <xNome>CT-E EMITIDO EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
    <enderReceb>
        <xLgr>AV PARANA</xLgr>
        <nro>78</nro>
        <xBairro>CENTRO</xBairro>
        <cMun>4119103</cMun>
        <xMun>PIEN</xMun>
        <CEP>83860000</CEP>
        <UF>PR</UF>
        <xPais>BRASIL</xPais>
    </enderReceb>
</receb></code>

Emitente

É o responsável pelo gerenciamento do transporte, normalmente, quem executa a operação. Deverá ser informado obrigatoriamente para qualquer prestação de serviço.

<code>emit>
    <CNPJ>60480181000122</CNPJ>
    <IE>102015376</IE>
    <xNome>CT-E EMITIDO EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
    <enderEmit>
        <xLgr>AV. PARQUE OESTE, AREA DA GERDAU, BOX 3</xLgr>
        <nro>0</nro>
        <xBairro>DISTR.IND.MARACANAA</xBairro>
        <cMun>5208707</cMun>
        <xMun>Goiânia</xMun>
        <CEP>61900000</CEP>
        <UF>GO</UF>
    </enderEmit>
</emit></code>

Destinatário

É o ator para quem a mercadoria será enviada. Deverá ser informado obrigatoriamente quando o Tipo de Serviço for igual a “3 – Redespacho Intermediário” ou “4 – Serviço Vinculado a Multimodal”.

<code>dest>
    <CNPJ>38009117000109</CNPJ>
    <IE>152962077</IE>
    <xNome>CT-E EMITIDO EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>
    <enderDest>
        <xLgr>RUA BRASILIA</xLgr>
        <nro>S/N</nro>
        <xBairro>CARACOL</xBairro>
        <cMun>1508050</cMun>
        <xMun>TRAIRAO</xMun>
        <CEP>68198000</CEP>
        <UF>PA</UF>
        <cPais>1058</cPais>
        <xPais>BRASIL</xPais>
    </enderDest>
</dest></code>

Referência

DECRETO Nº 4.852 – Subseção XVI – Das Disposições Comuns aos Prestadores de Serviços de Transporte