Substituição Tributaria Biscoitos Ricms ES

VI - BISCOITO, PÃES INDUSTRIALIZADOS E MASSAS DE QUALQUER ESPÉCIE (derivados de farinha de trigo)					15	Protocolo ICMS 29/92	Art. 265, IV
1. Biscoitos e bolachas derivados de farinha de trigo; exceto dos tipos "cream cracker", "água e sal", "maisena", "maria" e outros de consumo popular, não adicionados de cacau, nem recheados, cobertos ou amanteigados, independentemente de sua denominação comercial	17.053.00	1905.31	37,00%	35,00%
2. Biscoitos e bolachas dos tipos "cream cracker", "água e sal", "maisena" e "maria" e outros de consumo popular, adicionados de edulcorantes e não adicionados de cacau, nem recheados, cobertos ou amanteigados, independentemente de sua denominação comercial	17.055.00	1905.31	37,00%	35,00%
3. Biscoitos e bolachas dos tipos "cream cracker", "água e sal", "maisena" e "maria" e outros de consumo popular, não adicionados de cacau, nem recheados, cobertos ou amanteigados, independentemente de sua denominação comercial	17.056.00	1905.90.20	37,00%	35,00%
4. “Waffles” e “wafers” - sem cobertura	17.057.00	1905.32	37,00%	35,00%
5. “Waffles” e “wafers”- com cobertura	17.058.00	1905.32	37,00%	35,00%
6. Outras bolachas, exceto casquinhas para sorvete	17.061.00	1905.90.20	37,00%	35,00%
7. Pães industrializados, inclusive de especiarias, exceto panetones e bolo de forma	17.050.00	1905.20	37,00%	35,00%
8. Torradas, pão torrado e produtos semelhantes torrados	17.059.00	1905.40	37,00%	35,00%
9. Outros pães de forma	17.060.00	1905.90.10	37,00%	35,00%
10. Pão denominado knackebrot	17.063.00	1905.10.00	37,00%	35,00%
11. Demais pães industrializados	17.064.00	1905.90	37,00%	35,00%
12. Massas alimentícias tipo instantânea	17.047.00	1902.30.00	37,00%	35,00%
13. Massas alimentícias, cozidas ou recheadas (de carne ou de outras substâncias) ou preparadas de outro modo, exceto as massas alimentícias tipo instantânea	17.048.00	1902	37,00%	35,00%
14. Massas alimentícias não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo	17.049.00	1902.1	37,00%	35,00%