O registro C170 não é gerado para as NF-e de saída no SPED Fiscal

Solução cadastrada/revisada em: 30/01/2017

ID: 4243

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Problema: Descrição do Problema: O registro C170 não é gerado para as notas fiscais de saída eletrônica no SPED Fiscal, isso correto? Quando ocorre / onde se aplica: Na geração do SPED Fiscal.

Solução: Solução: Conforme consta no Guia Prático do SPED, para o registro C100 existe a seguinte exceção: Exceção 2: Notas Fiscais Eletrônicas - NF-e de emissão própria: regra geral, devem ser apresentados somente os registros C100 e C190, e, se existirem ajustes de documento fiscais determinados por legislação estadual (tabela 5.3 do Ato COTEPE ICMS 09/08), devem ser apresentados também os registros C195 e C197; somente será admitida a informação do registro C170 quando também houver sido informado o registro C176, hipótese de emissão de documento fiscal quando houver direito a Ressarcimento de ICMS em Operações com Substituição Tributária; permitindo ainda a partir de julho de 2012, a apresentação dos registros C110 e C120; Quanto ao registro 0400 da tabela da natureza de operação, o registro C170 é responsável por trazer essa informação da CFOP para dentro do SPED no item das notas. Em resumo a NF-e de Saída não gera o regitro C170 conseqüentemente não temos o registro 0400.