Bloco K: Estrutura (layout)

1) Pergunta:

Qual é a estrutura (layout) atual do Bloco K do Sped-Fiscal?

2) Resposta:

Primeiramente, cabe nos registrar que Escrituração Fiscal Digital (EFD), ou simplesmente Sped-Fiscal, deverá ser efetuada pelo contribuinte mediante o registro eletrônico, em arquivo digital padronizado, de todas as operações, prestações e informações sujeitas a escrituração nos seguintes Livros Fiscais:

1. Registro de Entradas (LRE);
2. Registro de Saídas (LRS);
3. Registro de Inventário (LRI);
4. Registro de Apuração do IPI (LRAIPI);
5. Registro de Apuração do ICMS (LRAICMS);
6. Registro de Controle da Produção e do Estoque (LRCPE), que destina-se a prestar informações mensais da produção e respectivo consumo de insumos, bem como do estoque escriturado.

Como podemos observar o LRCPE, Modelo 3, está no rol dos Livros Fiscais que compõem o Sped-Fiscal, mais especificamente seu Bloco K. Porém, sua obrigatoriedade de entrega inicia-se em 01/01/2016.
No que se refere a estrutura (layout) do Bloco K (LRCPE), foco da presente "Pergunta & Resposta", estabelece o Ato COTEPE/ICMS nº 09/2008 que ele é composto pelos seguintes Registros:

Bloco	Descrição	Registro	Nível	Ocorrência	Obrigatoriedade do Registro (Contribuintes Obrigados à Apuração do ICMS em Separado)
0	Consumo Específico Padronizado	0210	3	1:N	OC
K	Abertura do Bloco K	K001	1	1	O
K	Período de Apuração do ICMS/IPI	K100	2	V	OC
K	Estoque Escriturado	K200	3	1:N	OC
K	Outras Movimentações Internas entre Mercadorias	K220	3	1:N	OC
K	Itens Produzidos	K230	3	1:N	OC
K	Insumos Consumidos	K235	4	1:N	OC
K	Industrialização Efetuada por Terceiros – Itens Produzidos	K250	3	1:N	OC
K	Industrialização em Terceiros – Insumos Consumidos	K255	4	1:N	OC
K	Encerramento do Bloco K	K990	1	1	O

Nota Tax Contabilidade:
(1) Caso a empresa não seja obrigada a escriturar o RCPE, não deverá apresentar os registros acima. Deverá apenas informar os registros K001 e K990.

Base Legal: Arts. 2º, caput, I e 20, caput, III da Portaria CAT nº 147/2009 (UC: 03/08/15) e; Guia Prático EFD-ICMS/IPI, Versão 2.0.16 (UC: 03/08/15).