Devoluções de Mercadoria Não Entregue- Créditos dos Impostos e Contabilizaçao

CRÉDITOS DO PIS/COFINS/ICMS/IPI - RETORNO DE MERCADORIAS

A legislação fiscal admite, para o PIS, COFINS, ICMS e IPI, o credito ao estabelecimento que efetuou a remessa original, quando do retorno das referidas mercadorias (como devolução de vendas ou de saída tributada) do valor do tributo devido originalmente.

 Devolução com a mesma Nota Fiscal:

Nos casos em que a mercadoria seja devolvida com a mesma Nota Fiscal, o destinatário das mercadorias deverá informar no verso os motivos que levaram à recusa, datar e assinar.

Dessa maneira o trânsito das mercadorias poderá ser feito através da mesma Nota Fiscal de entrada por ocasião de recebimento da devolução, que servirá para escrituração e crédito no livro Registro de Entradas, mantendo-as em arquivo apartado dos demais documentos fiscais.

Informações para emissão da nota fiscal:

Natureza da operação: Devolução

DEVOLUÇÃO DE VENDAS E VENDAS CANCELADAS
 

As devoluções de vendas (também denominadas "vendas canceladas") constituem-se, contabilmente, em redutores da receita operacional bruta, conforme a seguir especificado.

1. DEVOLUÇÃO DE VENDAS DO PRÓPRIO EXERCÍCIO

Ocorrendo a devolução de venda, o valor correspondente a essa devolução deverá ser contabilizado em conta própria, como redutora da receita bruta das vendas.

Exemplo:

Empresa recebe a seguinte devolução mercadorias de cliente:

Valor das mercadorias (100 unidades x R$ 30,00) R$ 30.000,00

Valor do IPI destacado: R$ 3.000,00

Valor Total da Nota Fiscal: R$ 33.000,00

Valor do ICMS destacado: R$   5.100,00

O custo das mercadorias vendidas relativas ao lote devolvido é de R$ 22.000,00

1) Lançamento contábil das mercadorias recebidas em devolução:

D – Devoluções de Vendas (Resultado) R$ 30.000,00

D - IPI a Recuperar (Ativo Circulante) R$ 3.000,00

C - Duplicatas a Receber (Ativo Circulante) R$ 33.000,00

2) Contabilização do ICMS:

D - ICMS a Recuperar (Ativo Circulante)                                    

C - ICMS sobre Vendas (Resultado)

R$ 5.100,00

3) Reversão do custo das mercadorias apropriado ao resultado:

D - Estoques (Ativo Circulante)      

C - Custo das Mercadorias Vendidas (Resultado)

R$ 22.000,00

2. DEVOLUÇÃO DE VENDAS EFETUADAS EM EXERCÍCIO ANTERIOR

Quando ocorre uma devolução de mercadorias que foram vendidas no exercício anterior, existe a necessidade de um tratamento específico no registro contábil, para que não haja distorção nas demonstrações do exercício.

Assim, o registro será feito na forma de um cancelamento, neste exercício, de um lucro bruto apurado no exercício anterior, que será tratado com uma despesa operacional e não mais como uma conta redutora da conta que registra as vendas.

Com base nos dados do exemplo do item anterior teremos os seguintes lançamentos contábeis:

1) Registro da Devolução:

D - Devolução de Vendas de Exercício Anterior (Resultado) R$ 30.000,00

D - IPI A Recuperar (Ativo Circulante) R$ 3.000,00

C - Duplicatas A Receber (Ativo Circulante) R$ 33.000,00

2) Registro do ICMS:

D - ICMS a Recuperar (Ativo Circulante)                                    

C - Devolução de Vendas de Exercício Anterior (Resultado)

R$ 5.100,00

3) Registro na entrada do estoque:

D - Estoques (Ativo Circulante)      

C - Devolução de Vendas de Exercício Anterior (Resultado)

R$ 22.000,00