No preenchimento da GNRE RJ Online, não é necessário informar o código da receita (nacional), bastando selecionar, na tela de preenchimento, a natureza e a qualificação da receita desejada.
Veja, a seguir, a correspondência entre os códigos de receita da GNRE (nacional) e as naturezas das receitas da GNRE RJ Online:
Receita: 10001-3 ICMS Comunicação
No Portal de Pagamentos da SEFAZ-RJ:
Tipo Pagamento = ICMS/FECP
Natureza = Confronto
Qualificação = Comunicação
Códigos de receita SEFAZ RJ (uso interno):
ICMS = 034-5 ICMS Comunicações
FECP = 750-1 ICMS FECP (Natureza = 0345)
Receita: 10002-1 ICMS Energia Elétrica
No Portal de Pagamentos da SEFAZ-RJ:
Tipo Pagamento = ICMS/FECP
Natureza = Confronto
Qualificação = Energia Elétrica
Códigos de receita SEFAZ RJ (uso interno):
ICMS = 033-7 ICMS Energia Elétrica
FECP = 750-1 ICMS FECP (Natureza = 0337)
Receita: 10003-0 ICMS Transporte
No Portal de Pagamentos da SEFAZ-RJ:
Tipo Pagamento = ICMS/FECP
Natureza = Confronto
Qualificação = Transporte
Códigos de receita SEFAZ RJ (uso interno):
ICMS = 036-1 ICMS Serviços de Transporte
FECP = 750-1 ICMS FECP (Natureza = 0361)
Receita: 10004-8 ICMS ST por Apuração
No Portal de Pagamentos da SEFAZ-RJ:
Tipo Pagamento = ICMS/FECP
Natureza = ST por Operação / Outros
Produto = (Todos)
Tipo apuração = Por período
Códigos de receita SEFAZ RJ (uso interno):
ICMS = 023-0 ICMS Substituição Tributária
FECP = 750-1 ICMS FECP (Natureza = 0230)
Receita: 10005-6 ICMS Importação
No Portal de Pagamentos da SEFAZ-RJ:
Tipo Pagamento = ICMS/FECP
Natureza = Importação
Códigos de receita SEFAZ RJ (uso interno):
ICMS = 024-8 ICMS Importação
FECP = 754-4 ICMS FECP Importação
Receita: 10009-9 ICMS ST por Operação
No Portal de Pagamentos da SEFAZ-RJ:
Tipo Pagamento = ICMS/FECP
Natureza = ST por Operação / Outros
Produto = Todos
Tipo apuração = Por operação
Códigos de receita SEFAZ RJ (uso interno):
ICMS = 023-0 ICMS Substituição Tributária
FECP = 750-1 ICMS FECP (Natureza = 0230)
IMPORTANTE : na versão atual da GNRE Online da SEFAZ-RJ, está sendo impresso o código de receita 10009-9 ao invés do código 10004-8 (se for o caso) ou, em alguns casos, não é impresso o código de receita. Estes fatos, entretanto, não invalidam a GNRE ou impedem seu recebimento pelos bancos arrecadadores. Ressalte-se que, nestes casos, o débito será apropriado corretamente na base de dados da SEFAZ-RJ. Em breve, será disponibilizada nova versão da GNRE RJ Online com a correção do problema.
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