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Como realizar emissão de MDF-e quando há realização de transbordo em mais de uma UF?

Nº do Artigo: 496 | Avaliação: 2/5 de 1 votos | Última atualização: 02/02/2017 03:43:17

Problema

Como realizar emissão de MDF-e quando há realização de transbordo em mais de uma UF?

Solução/Procedimento

De acordo com a logística do Transportador, poderá haver situações onde existe a necessidade de realizar transbordo / baldeação de carga em mais de uma UF. Para exemplificar a Consolidação de carga, apresentaremos um exemplo, já mostrado na Cartilha Nacional sobre MDF-e.

Exemplo:

O transportador, iniciará dois transportes, um começará em RO (Rondônia) com destino final em PR (Paraná) e o outro em MT (Mato Grosso) com destino final em RS (Rio Grande do Sul). As duas cargas serão consolidadas, ou seja, serão colocadas em um mesmo veículo para continuação do transporte. Essa consolidação ocorrerá em MS (Mato Grosso do Sul) com destino a SP (São Paulo), onde haverá novo Transbordo / Baldeação da Carga, onde parte seguirá para o PR e a outra parte para o RS.

Como proceder nesse caso?

• Nesse caso, serão emitidos dois MDF-es. Um para o Carregamento que ocorrerá em RO, com percurso em MT e o outro para o Carregamento em MT. Ambos terão a UF de Descarregamento igual à MS, onde ocorrerá a Consolidação das cargas;
  
• Em MS, os dois MDF-es emitidos em RO e MT devem ser encerrados, e emitido um novo, com Carregamento em MS e Descarregamento em SP, contento todos os CT-es originados em RO e MT, destinados, ao PR e RS, respectivamente;
  
• Em SP, o MDF-e emitido para acobertar o percurso entre MS e SP será encerrado;
  
• De SP em diante, a carga sofrerá transbordo / baldeação, onde parte seguirá para o PR e a outra parte para RS;
  
• Em SP, deverá ser emitido dois novos MDF-es.
  • Para a carga de RO / PR: Informar, UF de Carregamento igual à SP e de Descarregamento igual à PR e incluir todos os CT-es originados em RO destinados ao PR;
  • Para a carga de MT / RS: informar, UF de Carregamento igual à SP e de Descarregamento igual à RS, com percurso por PR e SC e incluir todos os CT-es / originados em MT destinados ao RS.
    
• No fim dos dois transportes, realizar o encerramento de ambos os MDF-es.

Referência

• Cartilha Nacional do MDF-e - https://mdfe-portal.sefaz.rs.gov.br/Site/DownloadArquivoEstaticoCompleto?nome=Cartilha_mdfe_nacional_agosto_2016.pdf