O valor vai variar de acordo com o montante que o trabalhador possui em conta. No total, serão R$ 7,28 bilhões distribuídos, ou metade do lucro do FGTS em 2016.
A rentabilidade será de 1,93%, ou seja, se o trabalhador tiver R$ 100 em conta, terá R$ 1,93 depositado na sua conta do Fundo.
A maior parte das contas dos trabalhadores —73,64%, segundo a Caixa— receberá até R$ 10. Outros 19,49% receberão entre R$ 10 e R$ 100, 6,52% receberão entre R$ 100 e R$ 1.000; 0,34% receberão entre R$ 1.000 e R$ 5.000, e 0,01% receberão acima de R$ 5.000.
O saque está sujeito às mesmas regras de retirada do FGTS, ou seja, permanência do trabalhador por três anos ininterruptos fora do regime do FGTS, três anos ou aposentadoria, entre outras situações.
O cálculo será feito com base no valor em conta até dezembro de 2016, ou seja, mesmo quem sacou o FGTS das contas inativas no primeiro semestre deste ano terá o montante depositado em conta —os saques, entretanto, só serão permitidos nas condições normais do Fundo.
Para saber mais sobre o depósito do lucro, o trabalhador poderá acessar a partir do dia 28 o site da Caixa ou ligar para o número 0800 726 2017.
ENTENDA
O depósito já estava previsto em medida provisória aprovada em maio. Serão beneficiados 88 milhões de trabalhadores e 245,7 milhões de contas contempladas, segundo a Caixa.
O valor já havia sido anunciado pelo presidente Michel Temer, mas um anúncio formal no Palácio do Planalto foi montado para reforçar a agenda positiva montada pela Presidência.
"É a primeira vez em 50 anos de Fundo que há distribuição de dividendos do resultado", afirmou Occhi. "A remuneração não fará parte da multa rescisória, é uma medida que pensa no empregador, que não onera o empregador".
Com a distribuição de 50% do lucro do Fundo, a rentabilidade do FGTS sairá de 5,11% (3% ao ano mais TR) para 7,14%, percentual que supera o da poupança.
Em discurso, o ministro Dyogo Oliveira (Planejamento) ressaltou que pela primeira vez, "depois de décadas", a remuneração do FGTS se tornou superior à inflação oficial, tornando a aplicação condizente com outras modalidades de investimento.
"O FGTS hoje está em 7,1%, enquanto a inflação está em 6,3%. Ou seja, uma remuneração acima da inflação. A preocupação principal do governo é colocar a economia nos trilhos e gerar empregos", disse.
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