EPEC bloqueado por Pendência de Conciliação

Nº do Artigo: 2 | Avaliação: 4,5/5 de 2 votos | Última atualização: 09/05/2016 04:31:39

Problema

Ambiente de Contingência EPEC bloqueado para Emitente.

Isso pode ocorrer quando existir algum EPEC pendente de conciliação no Ambiente Nacional. Quando é registrado um evento de EPEC, o Emissor tem 7 dias para fazer a conciliação, ou seja, obter a autorização do EPEC na Sefaz Estadual. Quando isso ocorre, a Sefaz Estadual faz a conciliação do documento no Ambiente Nacional. 

Diariamente será efetuada uma avaliação dos "EPEC Pendente de Conciliação" há mais de 168 horas (7 dias) pela Sefaz, bloqueando o Ambiente de Contingência do EPEC para o Emitente com pendência. A partir deste momento, o Emitente não conseguirá obter autorização de novas EPEC, enquanto não regularizar a situação dos "EPEC Pendentes de Conciliação".

Solução/Procedimentos

Liberando a Emissão de EPEC 

Somente a Sefaz pode remover as pendências e liberar a emissão de EPEC novamente. Se o seu CNPJ está bloqueado, entre em contato com a Sefaz do seu Estado. 

Por que isso acontece? 

Quando um documento é emitido em Modo de Emissão Contingência EPEC pelo nosso aplicativo, ele mesmo já se encarrega de transmitir o EPEC para a Sefaz Estadual (quando os serviços da Sefaz estiverem normalizados) para que a conciliação seja feita. Então o que pode provocar essa pendência de conciliação? 

O Emitente pode ter enviado uma NF-e com Tipo de Emissão Normal, mas inicialmente o WebService da Sefaz estava instável ou indisponível. 
A Sefaz pode ter recebido o documento em modo Normal mas no meio da transação ocorreu alguma falha no seu sistema e a conexão foi interrompida. Neste caso, a Sefaz recebeu o lote, mas não conseguiu devolver o Recibo.

Para o Emitente, a NF-e ainda está com o status: Falha de Comunicação (Não Processada) 

Como o Emitente não pode deixar seu negócio parado, ele opta por emitir a NF-e em contingência EPEC. Ele altera o tipo de emissão para EPEC, envia o evento de EPEC para o Ambiente Nacional e ao obter a autorização imprime o DANF-e e libera a mercadoria.

Mais tarde a Sefaz Estadual restabelece/normaliza os seus serviços e aquela NF-e, que havia sido recebida, mas ainda não estava autorizada, é finalmenteautorizada com tipo de emissão Normal . 

Resultado: Temos uma mesma NF-e com EPEC registrado e Autorizada em Modo Normal.

A nota que tem valor fiscal é então a NF-e em Modo de Emissão Normal e aquele registro de EPEC fica pendente de conciliação no Portal Nacional já que a NF-e não chega a ser autorizada em EPEC. Os EPECs ficam Pendentes de Conciliação e o Emitente impossibilitado de usar o EPEC após o prazo para regularização das pendências (168 horas - 7 dias).

O que diz a Sefaz? 

A Sefaz reconhece que existe uma fragilidade no processo mas dizem que infelizmente ainda não há nada que possam fazer. A orientação deles é a seguinte:

1 - Oriente os clientes bloqueados a entrar em contato conosco para seja avaliado o desbloqueio, caso a caso; 

2 - Altere o Software de vocês para que não permita que uma mesma numeração seja enviada com tipo de emissão normal e contingência, seguindo a orientação da Nota Técnica 2014/001: 

Bloqueio no Software

Diante dessa situação, implementamos um bloqueio no Software mas sabemos que isso pode ter um impacto grande no processo de faturamento de nossos clientes. 

A partir de agora, quando uma Sefaz estiver indisponível, recomendamos:

1 - Ativar a Contingência EPEC; 
2 - Gerar todas as NF-es novamente com uma nova numeração ou série; 
3 - Quando a Sefaz restabelecer/normalizar a disponibilidade dos seus serviços, deve-se Cancelar todas as NF-es que foram emitidas em Modo Normal e foram autorizadas posteriormente.

Pensando nesse cenário, foi deixado esse bloqueio opcional no Software. Lembrando que a orientação da Sefaz é não utilizar a mesma numeração.

Se o contribuinte optar por continuar emitindo em EPEC com a mesma numeração, uma NF-e que já havia sido enviada em Modo Normal, deve estar ciente que poderá ter o EPEC bloqueado no futuro por pendência de conciliação. 

Esse bloqueio é ativado/desativado com o parâmetro "PERMITIR_CONTINGENCIA_FALHA_COMUN_ENVIO", ativo no Banco de Dados. A configuração padrão é: "bloqueado". 

Essa configuração pode ser por CNPJ, CNPJ Base ou Ambiente. 

Para remover o bloqueio e liberar o envio de uma mesma numeração em EPEC, é necessário que o cliente envie a autorização por e-mail.

Referências

• Nota Técnica 2014/001 (v. 1.10) - http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=1m6MlHgr744=